Processo 137550/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:32
Autuado em 24/02/2014 15:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6557/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6557/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6557/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3147/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6557/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2015 19:02 DP  
12/12/2014 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3147/2014 -
08/12/2014 12:01 DEX Informação nº 8090/2014 -
19/11/2014 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2363/2014 -
18/11/2014 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4868/2014 -
18/11/2014 11:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2605/2014 -
10/11/2014 17:17 S2C  
13/10/2014 15:28 GCILB  
09/10/2014 10:10 SMPjTC Parecer nº 15700/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 7223/2014 -
24/02/2014 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2536/2014 -

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